28 de fevereiro de 2009

Jean-Jacques Rousseau, O Discurso sobre as ciências e as artes.


Nesse livro é colocado que; qual mais o homem se aprofunda nas artes, e na ciência, mas se distância do seu eu natural, tornando-se praticamente irreconhecível, a face de outro o de si mesmo. Passa a ser o que os outros esperam (perfil social), não o que realmente é (a representação do seu eu interior), perdendo totalmente ou parcialmente a sua linha de gosto, de censo, de caráter, e até sua identidade.

22 de fevereiro de 2009

Cláusula Pétrea


Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado. Em outras palavras, são disposições que proíbem a alteração, por meio de emenda, tendentes a abolir as normas constitucionais relativas às matérias por elas definidas. A existência de cláusulas pétreas ou limitações materiais implícitas é motivo de controvérsia na literatura jurídica. Tem-se que demandam interpretação estrita, pois constituem ressalvas ao instrumento normal de atualização da Constituição (as emendas constitucionais).São cláusulas que não podem ser mudadas, são imutáveis.

Não são admitidas cláusulas pétreas fora do texto constitucional.

Controle de constitucionalidade

Controle de constitucionalidade é o poder que os tribunais ou cortes de justiça podem ter, em alguns países, para examinar uma lei ou um ato oficial de um funcionário ou agente do governo, quanto à constitucionalidade ou quanto ao respeito a princípios básicos da justiça que não podem ser violados.

Em muitas jurisdições, o tribunal tem o poder de eliminar a lei, reverter o ato executivo ou ordenar a um servidor público que haja de determinada maneira, se considerar que a referida lei ou ato oficial é inconstitucional ou contrário ao Direito. Em certas jurisdições, o poder vai mais além, sendo possível ao tribunal anular uma decisão apenas por ter sido tomada sem levar em conta fatos relevantes e substanciais.

O controle de constitucionalidade brasileiro, por exemplo, é misto, porque admite o controle abstrato e o concreto. No abstrato, apenas um órgão do poder judiciário é competente para julgar a constitucionalidade ou inconstitucionalidade da lei ou ato normativo, enquanto que no controle concreto ou difuso qualquer juiz ou tribunal poderá resolver incidentalmente sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade do ato ou lei, de um determinado caso concreto.

21 de fevereiro de 2009

Constitucionalismo


Karl Marx e F.Angel, O manifesto Comunista. (nova ordem mundial).

Nesse livro, são observadas e discutidas as diferentes formas de sociedade e idealismo, visto a partir de uma idéia de igualdade social, sendo esse o ponto chave do partido comunista, que defende a tomada de poder pelos proletariados (trabalhadores) e o fim da divisão de classes, tendo como conjuntura inicial uma nova ordem mundial.

Marcelo Alves

Karl Marx e F.Angel, O manifesto Comunista. (nova ordem mundial).


Nesse livro, são observadas e discutidas as diferentes formas de sociedade e idealismo, visto a partir de uma idéia de igualdade social, sendo esse o ponto chave do partido comunista, que defende a tomada de poder pelos proletariados (trabalhadores) e o fim da divisão de classes, tendo como conjuntura inicial uma nova ordem mundial.

Marcelo Alves

20 de fevereiro de 2009

O Direito

O Direito e seu estudo; “estudar o Direito é conhecer a evolução do homem, sua história, seus costumes, e acima de tudo, é, reconhecer o Direito como apaziguador dos conflitos sociais, e o prisma que aproxima o homem de seu estado pensante, afastando-o do seu estado primitivo".
MARCELO ALVES