Este blog tem como propósito divulgar notícias, novidades e tendências do Direito brasileiro, com informações atualizadas e análises relevantes para profissionais e interessados na área jurídica.
Nesse livro é colocado que; qual mais o homem se aprofunda nas artes, e na ciência, mas se distância do seu eu natural, tornando-se praticamente irreconhecível, a face de outro o de si mesmo. Passa a ser o que os outros esperam (perfil social), não o que realmente é (a representação do seu eu interior), perdendo totalmente ou parcialmente a sua linha de gosto, de censo, de caráter, e até sua identidade.
Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado. Em outras palavras, são disposições que proíbem a alteração, por meio de emenda, tendentes a abolir as normas constitucionais relativas às matérias por elas definidas. A existência de cláusulas pétreas ou limitações materiais implícitas é motivo de controvérsia na literatura jurídica. Tem-se que demandam interpretação estrita, pois constituem ressalvas ao instrumento normal de atualização da Constituição (as emendas constitucionais).São cláusulas que não podem ser mudadas, são imutáveis.
Não são admitidas cláusulas pétreas fora do texto constitucional.
Controle de constitucionalidade é o poder que os tribunais ou cortes de justiça podem ter, em alguns países, para examinar uma lei ou um ato oficial de um funcionário ou agente do governo, quanto à constitucionalidade ou quanto ao respeito a princípios básicos da justiça que não podem ser violados.
Em muitas jurisdições, o tribunal tem o poder de eliminar a lei, reverter o ato executivo ou ordenar a um servidor público que haja de determinada maneira, se considerar que a referida lei ou ato oficial é inconstitucional ou contrário ao Direito. Em certas jurisdições, o poder vai mais além, sendo possível ao tribunal anular uma decisão apenas por ter sido tomada sem levar em conta fatos relevantes e substanciais.
O controle de constitucionalidade brasileiro, por exemplo, é misto, porque admite o controle abstrato e o concreto. No abstrato, apenas um órgão do poder judiciário é competente para julgar a constitucionalidade ou inconstitucionalidade da lei ou ato normativo, enquanto que no controle concreto ou difuso qualquer juiz ou tribunal poderá resolver incidentalmente sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade do ato ou lei, de um determinado caso concreto.
Karl Marx e F.Angel, O manifesto Comunista. (nova ordem mundial).
Nesse livro, são observadas e discutidas as diferentes formas de sociedade e idealismo, visto a partir de uma idéia de igualdade social, sendo esse o ponto chave do partido comunista, que defende a tomada de poder pelos proletariados (trabalhadores) e o fim da divisão de classes, tendo como conjuntura inicial uma nova ordem mundial.
O "Manifesto
Comunista", escrito por Karl Marx e Friedrich Engels, é um marco na
história do pensamento político e social, trazendo uma abordagem crítica sobre
as sociedades e suas estruturas de poder. O livro parte da análise das
diferentes formas de organização social, com ênfase na desigualdade entre as
classes e no ideal de igualdade social, que se torna o ponto central da
proposta comunista.
Marx e Engels defendem que o
partido comunista representa os interesses dos trabalhadores, ou proletariados,
propondo uma ruptura com o sistema vigente, em que a burguesia detém o controle
econômico e político. Segundo os autores, a tomada de poder pelos trabalhadores
é fundamental para eliminar a divisão de classes, considerada a raiz das
injustiças sociais.
A obra destaca que o fim das
classes sociais não é apenas um objetivo, mas uma necessidade para a construção
de uma sociedade mais justa e igualitária. Nesse contexto, o manifesto sugere a
instauração de uma nova ordem mundial, em que os recursos e meios de produção
sejam compartilhados coletivamente, abolindo a propriedade privada dos meios de
produção.
Além da crítica ao capitalismo, o
livro apresenta alternativas para reorganizar a sociedade de maneira mais
equitativa, com a eliminação das desigualdades estruturais. Marx e Engels
argumentam que apenas por meio da ação revolucionária dos trabalhadores será
possível superar o sistema opressor e instaurar um novo modelo social baseado
na igualdade e na solidariedade.
Por fim, "O Manifesto
Comunista" permanece relevante como referência para debates sobre justiça
social, organização política e econômica, inspirando movimentos e reflexões
acerca das possibilidades de transformação social. A análise do livro revela
sua importância histórica e seu impacto na luta por uma nova ordem mundial.
Estudar o Direito é compreender a
evolução do ser humano, sua história e seus costumes. Mais do que isso, é
reconhecer o Direito como instrumento de pacificação dos conflitos sociais e
como o prisma que aproxima o homem de sua condição pensante, afastando-o de seu
estado primitivo.