Se o edifício da Cadeia Pública de Patos (PB) cair nos próximos cinco meses, poderá matar a pequena Samille, filha de uma detenta que completou um mês de vida na semana passada, quando o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vistoriava prisões no Alto Sertão da Paraíba. Seis meses é o tempo máximo que um recém-nascido passa ao lado da mãe na Cadeia Feminina de Patos, cujas paredes cheias de rachaduras amedrontam as detentas.
Se a cadeia vier abaixo antes de agosto, poderá também vitimar a criança que nasceu na última terça-feira (1º/2), três dias antes da inspeção a sua casa, e ainda não tem nome, ou o filho de uma presa gestante que pode nascer a qualquer momento. Samille, o recém-nascido e o feto prestes a nascer vivem em uma das celas do andar térreo do edifício, onde funciona a cadeia feminina, com suas mães e mais sete mulheres.
A equipe do Mutirão verificou esse e outros problemas durante inspeção feita na última sexta-feira (4/2), na Cadeia Pública do município distante
Parte das detentas cumpre pena em regime fechado e a outra parte aguarda sentença ou, por vezes, a primeira audiência do processo. Elas não reclamam apenas do risco de o prédio cair: faltam banheiros decentes e oportunidades de ocupação, enquanto sobram pessoas dentro das celas.
O medo de morrer soterrado não é só das presas. Alguns agentes e o próprio diretor da unidade, Joaquim Martins, mostram uma parede que balança a um simples empurrão. É uma das paredes do andar de cima, onde funciona a Casa do Albergado. As celas deveriam abrigar os detentos do regime semiaberto, sentenciados a passar todas as noites na unidade prisional, de acordo com a Lei de Execução Penal. No entanto, por causa da precariedade da estrutura, a direção permite que os presos se apresentem somente no sábado, antes das 18h, e saiam a partir das 6h de segunda-feira.
“Na prática, os apenados do regime semiaberto cumprem pena em regime aberto”, afirma o coordenador do Mutirão Carcerário do CNJ, juiz Paulo Irion.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
Texto: Manuel Carlos Montenegro
