19 de novembro de 2009

A Luta Pelo Direito
(Rudolf Von Ihering)

Para o autor, o direito não consiste puramente em uma teoria, mas uma força viva. Para se obter a finalidade que este busca atingir ? a paz ? é necessário que haja uma luta.
E somente através da luta é que se dá vida ao direito. Apesar de estar claro que o direito é uma luta que visa a sobrevivência da paz em sociedade, há aqueles que não o vêem desta forma, pois estes têm suas vidas decorrendo de maneira tranquila, pelas vias regulares do direito. Para se concretizar grandes conquistas, foi necessária a luta por elas. E este é o caráter que torna o direito uma luta pela conquista da paz. Ao comparar o direito com a propriedade, alega que apara se chegar a ter direito é necessário a luta, e para se ter a propriedade é necessário o trabalho. A palavra direito deve ser lida com duplo sentido.
O direito em seu sentido objetivo, é classificado como um conjunto de normas jurídicas vigentes, criadas e aplicadas pelo Estado à sociedade. Já o direito, do seu ponto de vista subjetivo, é uma característica inerente ou adquirida pelo indivíduo. Seu objeto de estudo é o direito subjetivo, pois a manutenção da ordem jurídica por parte do Estado só é possível através de uma incessante luta deste contra a anarquia.
A luta pelo direito subjetivo ou concreto é provocada quando este é lesado ou usurpado. Quando um indivíduo tem seus direitos lesados, deve optar por lutar por eles ou então deve abrir mão da luta. Para tanto, tal escolha implica sacrifício. Ou o direito será sacrificado em nome da paz, ou a paz será sacrificada pelo direito. Muitas vezes a dor moral por ser injustiçado é muito maior que a vontade de se recuperar o objeto do litígio em questão. Trata-se de uma questão de honra fazer valer os seus direitos. Porém, há os que considerem mais válido abandonar seu direito em nome da paz.
E o autor considera tal postura condenável e contrária à essência do direito. O direito deve ser defendido como se fosse um dever de cada um para consigo próprio, em nome da conservação moral, para que este se realize perante a sociedade. A luta pelo direito é um dever do interessado para consigo próprio; A luta pela existência se retrata não só pela luta pela vida, mas também pela existência moral, defendida pelo direito.
A defesa do direito é um dever da própria conservação moral. Para se defender, o homem não precisa utilizar a violência, seja verbal ou física. Na maioria dos casos, pode-se recorrer ao poder público para ter seus direitos garantidos. Porém, em um litígio envolvendo duas partes, onde estas não admitem um consenso, após a decisão, uma delas sairá lesada. Há uma conexão do direito com a pessoa, que confere a todos os direitos, independente da sua natureza, um valor designado de valor ideal.
A defesa do direito é um dever com a sociedade; Quem defende seu direito, defende também na esfera estreita todo o direito. O interesse e as consequências do seu ato vão além de sua pessoa, atingindo toda a nação.
Todos aqueles que usufruem dos benefícios do direito devem também contribuir para sustentar o poder e a autoridade da lei. Cada qual é lutador nato, pelo direito, no interesse da sociedade. Mesmo os que lutam pelo direito sem a visão do todo, ou seja, sem a noção de que é um dever para com a sociedade, também contribuem para a luta contra o arbítrio.
O direito violado, leva-nos a uma reação de defesa pessoal, sendo então, o direito ligado ao idealismo, constituindo um direito para si próprio. Pois a essência do direito é a ação. E essa essência pode ser entendida como aquele idealismo que na lesão do direito não vê somente um ataque à propriedade, mas a própria pessoa. A defesa é sempre uma luta, portanto, a luta é o trabalho eterno do direito.

Pontos importantes:
1-O direito não é uma teoria, mas, algo vivo, em plena mutação.
2-O direito tem objetivo definidos: a paz, social ou dos conflitos pessoais.
3-A luta é a consequência da vivacidade do direito.
4-Todo individuo, lesado em seus direito, torna-se um lutador

Texto adaptado: Marcelo Alves

17 de novembro de 2009

O Padre, o Advogado e o Juiz

A comparação entre o padre, o advogado e o juiz pode, à primeira vista, soar estranha ou até inusitada. No entanto, ela serve como ponto de partida para refletirmos sobre vocação. Tanto o padre quanto o advogado e o juiz precisam ser vocacionados: o padre, pois deve levar uma vida íntegra e devota; o advogado, pois é chamado a defender direitos e a liberdade de outras pessoas ao longo da carreira; já o juiz representa o equilíbrio da justiça e encarna o Estado de Direito.

Em cada um desses papéis, existe uma dimensão de serviço ao outro e à sociedade, exigindo comprometimento ético, responsabilidade e, sobretudo, dedicação genuína. O padre, por exemplo, assume uma missão espiritual e comunitária, sendo referência de valores e conduta.

O advogado, por sua vez, enfrenta o desafio constante de buscar a justiça em meio a conflitos, sendo mediador entre interesses muitas vezes opostos. O juiz, ao ocupar uma posição de imparcialidade, deve agir com retidão para garantir que a lei seja cumprida sem distorções. Assim, a vocação se revela como um elemento fundamental para o exercício pleno e correto dessas profissões, indo além da simples escolha profissional, tornando-se uma verdadeira missão de vida.

Não é necessário buscar respostas longe; basta olhar para dentro de si para encontrá-las. O ser humano, infelizmente, muitas vezes não consegue se fazer ouvir, mesmo quando sente intensamente por dentro. Todos desejam ser “alguém”, mas nessa busca, muitos acabam se perdendo.

Atualmente, existe uma verdadeira febre por carreiras consideradas promissoras ou de prestígio. A pressão social, expectativas familiares e até mesmo padrões midiáticos acabam influenciando escolhas, levando pessoas a se distanciarem de seus próprios sonhos e talentos. Em meio a isso, o autoconhecimento torna-se essencial para que cada indivíduo identifique sua verdadeira aptidão e evite se deixar levar por tendências passageiras ou pelo glamour aparente de determinadas profissões. É preciso coragem para seguir o caminho autêntico, mesmo quando ele não corresponde ao que a maioria espera ou valoriza.

Será que todos os que ingressam em cursos como Medicina, Direito ou Administração realmente querem exercer essas profissões? É provável que não. Uma profissão só é boa quando há amor genuíno por ela. Como alguém que não aprecia leitura pode querer ser advogado, ou quem não gosta de pessoas ou não tem empatia desejar ser médico? Profissões que envolvem cuidado, escuta e responsabilidade social exigem mais do que técnica: demandam uma entrega pessoal, uma disposição interna para enfrentar desafios, aprender constantemente e lidar com dilemas éticos.

O exercício profissional, quando desprovido de paixão e sentido, pode se tornar fonte de frustração e até prejuízo para terceiros, afetando a qualidade dos serviços prestados e a própria realização pessoal.

Talvez seja por isso que a OAB tem índices elevados de reprovação, e quase diariamente vemos notícias sobre erros médicos, padres que não seguem seus votos ou advogados envolvidos em corrupção. A falta de compromisso autêntico com a vocação pode resultar em profissionais despreparados, desmotivados ou até mesmo antiéticos, causando prejuízos individuais e coletivos. 

Esse cenário serve de alerta para a importância de escolher uma carreira baseada em propósito e aptidão, e não apenas em status, retorno financeiro ou reconhecimento social. Valorizar o autoconhecimento e a busca por significado no trabalho é fundamental para construir uma sociedade mais justa, ética e realizada em todas as esferas profissionais.

Marcelo Alves