· A responsabilidade do sócio ou do empresário inicia-se com o registro do contrato social, ou do estatuto na junta comercial.
· O sócio em exercício só pode ser substituído com o consentimento dos demais sócios.
· Ao alienar suas quotas, o cedente, deve notificar os sócios, sob pena de ser nulo o negócio pretendido
· O sócio que alienar suas quotas, fica solidariamente responsável, por até dois anos.
· O sócio é obrigado a integralizar as quotas prometidas, sob pena de:
1. Ser excluído da sociedade
2. Ter que indenizar os demais sócios
3. Ter suas quotas reduzidas
· O sócio que contribui com serviço, não participa do prejuízo. Esse por sua vez, não pode participar de atividade diversa ao da sociedade da qual parte.
· Os sócios que contribuem, com capital ou patrimônio, participam dos lucros e dos prejuízos
