São Paulo – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius
Furtado abriu nessa última quarta-feira (17) na Seccional da OAB de São Paulo a
segunda audiência pública sobre o ensino jurídico, na qual foram discutidas
propostas para estabelecer um novo marco regulatório para normatizar os cursos
de Direito no País. A audiência foi convocada pelo Conselho Federal da OAB e
pelo Ministério da Educação.
“Queremos ouvir a sociedade brasileira, em especial a
comunidade jurídica e em particular a comunidade acadêmica, sobre o ensino
jurídico no nosso País, o novo marco regulatório do ensino jurídico
brasileiro.” Ao todo, estão previstas 13 audiências estaduais, terminando com
uma plenária no mês de setembro em Brasília.
A pauta incluiu diretrizes curriculares, avaliação do curso
de Direito, contribuição do ENADE, vaga para OAB no Conselho Nacional de
Educação, aprimoramento do Núcleo de Prática Jurídica e do estágio,
aprimoramento docente nas IES, concepção pedagógica e aprimoramento do E-MEC.
Segundo Marcus Vinicius, a ideia do Conselho Federal é ouvir
a todos, pois ninguém é dono da verdade. “Qualquer proposta gestada entre
quatro paredes, sem ouvir coordenadores de cursos, dirigentes de faculdades,
estudantes e professores de Direito, juízes, advogados, promotores, enfim, a comunidade
jurídica e a sociedade, será uma proposta com vício de origem. As verdades
devem ser construídas a partir do diálogo”, afirmou.
O presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, aproveitou para
anunciar que a Seccional está aderindo à campanha do Projeto Mais Educação, que
estabelece o critério de destinação de 10% do PIB para a Educação. “A qualidade
sofrível que encontramos, muitas vezes, no ensino superior é resultado da falta
de investimento na educação fundamental, onde as crianças deveriam estudar em
período integral e os professores serem condignamente remunerados. O futuro do
Brasil está na educação”, disse.
Fonte e texto: CFOAB